# Registro público: TJAP — 00028989020218030001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944037/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944037.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3de49e355a26bf75cee0d5c4660270a00ea498de4098cf858dd96851c873281e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-28
- **Último ato com data válida:** 2021-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-28** — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
> **2021-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-28T09:58:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-28T13:39:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43906", "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ"}}
- 2021-01-28T16:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43906", "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ"}}
- 2021-01-28T16:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43906", "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ"}}
- 2021-01-28T19:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-02-02T15:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-28T09:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-01-28T09:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-28T10:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-01-28T10:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43906", "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ"}}
- 2021-01-28T16:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43906", "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ"}}
- 2021-01-28T18:33:36.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43906", "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ"}}
- 2021-01-28T18:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43906", "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ"}}
- 2021-01-28T18:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43906", "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ"}}
- 2021-01-28T18:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43906", "nome": "NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ"}}
- 2021-01-28T20:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-02T11:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-02T11:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-02T15:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-03T13:06:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-10T11:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6172", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00197945820188090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112735/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPR — 00000166120248160043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112432/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJPA — 00003412120208149100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112374/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
- [TJGO — 00199746620168090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112005/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJGO — 00199182020208090177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111632/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Judicial
- [TJMG — 00227518820188130720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111209/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00004360520188160196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110421/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
- [TJMS — 00002269620198120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110390/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única