# Registro público: TRE-RJ — 06000795720236190107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-11-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944153/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944153.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c2450cdb9c3e4085ba58276b0dc179ff1bd1f610229be37b1bb9ded8c8d88af6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-21
- **Último ato com data válida:** 2023-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-23** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-11-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-11-23** — Documento (TPU 581)
> **2023-11-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-11-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-11-21T12:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2023-11-21T12:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2023-11-23T14:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2023-11-21T12:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2023-11-23T13:55:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2023-11-23T13:55:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2023-11-23T14:56:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}
- 2023-11-23T14:56:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15100", "nome": "107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000844520246190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141687/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-PA — 00000804320156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137393/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-SP — 06000259120206260078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143458/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA
- [TRE-RJ — 06000783820246190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934707/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-RJ — 06000036720226190107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167570/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- [TRE-MG — 06000121620246130175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140010/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / 175ª Zona Eleitoral - Medina
- [TRE-SP — 06000257320246260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138367/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- [TRE-SP — 06000259720206260367](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137641/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ / 367 ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO