# Registro público: TJGO — 00190865420168090006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara da Fazenda Pública Estadual
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4948137/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4948137.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dfcbcae4f608258248ea1b93cd206838df44924a5f7d32769165f2d5b824724f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 100
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-20
- **Último ato com data válida:** 2024-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-25** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-09** — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
> **2024-10-07** — Petição (TPU 85)
> **2024-10-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-02** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-08-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2017-09-12T09:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2017-09-12T09:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-09-22T13:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-30T15:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-30T15:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-05T15:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-02-07T15:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-30T12:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-12-04T14:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2018-12-10T15:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-12T15:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-25T16:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-25T16:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-26T17:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-25T11:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-30T14:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2020-07-02T13:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-02T14:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-02T14:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2020-07-02T17:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2021-01-15T12:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2021-01-20T11:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-29T18:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2021-06-30T09:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-08T17:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2022-04-08T18:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2022-04-08T18:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2022-06-01T17:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2022-06-09T00:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2022-06-13T14:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2022-06-13T14:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2022-06-14T18:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2022-09-06T13:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2024-01-18T15:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2024-03-05T20:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2024-05-17T16:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2024-05-20T16:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2024-10-03T14:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}
- 2024-10-07T21:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11389", "nome": "Vara da Fazenda Pública Estadual "}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 100 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4948137.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9517](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9517)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dfcbcae4f608258248ea1b93cd206838df44924a5f7d32769165f2d5b824724f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Causas Supervenientes à Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-06-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-07-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-07-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-06-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-06-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2024-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2024-05-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2024-10-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2024-10-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2024-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/99`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:36:28\.211000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160120000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dfcbcae4f608258248ea1b93cd206838df44924a5f7d32769165f2d5b824724f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00190865420168090006 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara da Fazenda Pública Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/dfcbcae4f608258248ea1b93cd206838df44924a5f7d32769165f2d5b824724f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjgo/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** dfcbcae4f608258248ea1b93cd206838df44924a5f7d32769165f2d5b824724f
- **SHA-256 do comentário:** 920bb40ba16d24d83e56a2a4bd6d3ba256a4a4e67e3f38a33093cacfee3ead89