# Registro público: TJES — 00000101920198080054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL - COLATINA - **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/494832/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/494832.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5980aabf8d12995ecad770b017f75c7638b17eb0491dcb7878685bd41de767ef ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-11 - **Último ato com data válida:** 2023-04-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-04-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-10-07** — Definitivo (TPU 246) > **2019-09-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-09-06** — Publicação (TPU 92) > **2019-09-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-09-02** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454) > **2019-07-29** — Conclusão (TPU 51) > **2019-07-15** — Recebimento (TPU 132) > **2019-07-12** — Recebimento (TPU 981) > **2019-07-12** — Remessa (TPU 982) > **2019-07-12** — Redistribuição (TPU 36) > **2019-07-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização do Prejuízo | Perdas e Danos ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-21T15:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11196", "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"}} - 2019-03-15T15:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11196", "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"}} - 2019-06-17T13:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11196", "nome": "VARA ÚNICA - 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SAO DOMINGOS DO NORTE"}} - 2023-04-26T17:29:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4961", "nome": "2ª VARA CÍVEL - COLATINA"}} - 2019-05-31T14:01:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11196", "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"}} - 2019-07-10T14:17:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11196", "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"}} - 2019-01-22T14:42:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11196", "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"}} - 2019-09-05T14:40:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4961", "nome": "2ª VARA CÍVEL - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11196", "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"}} - 2019-03-20T10:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11196", "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"}} - 2019-01-11T13:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11196", "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"}} - 2019-07-15T12:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4961", "nome": "2ª VARA CÍVEL - COLATINA"}} - 2019-07-12T14:07:54.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11196", "nome": "VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9524](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9524) - [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização do Prejuízo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Perdas e Danos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-11 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-01-11 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-01-22 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-03-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-07-04 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2019-07-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-07-12 — Redistribuição; sorteio; impedimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-07-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-07-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2019-07-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2019-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-09-02 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2019-09-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-10-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T18:11:27\.851000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190108160205 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5980aabf8d12995ecad770b017f75c7638b17eb0491dcb7878685bd41de767ef Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000790720198080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3070228/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7698, 9524 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / 1ª VARA - ANCHIETA - [TJES — 00001113120198080030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3904327/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9524 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / 2ª VARA CÍVEL - LINHARES - [TJDFT — 00286005419998070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362642/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9524 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / VARA DE A??ES PREVIDENCI?RIAS DO DF - [TJES — 00000073920198080030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/251119/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 9524 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / 2ª VARA CÍVEL - LINHARES - [TJMT — 00003651120138110101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362633/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 9524 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Tutela Cautelar Antecedente - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR - [TJPE — 00000321820228172610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362256/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 9524 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Tutela Antecipada Antecedente - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES - [TJAM — 00000047020198043401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5356180/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9524 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / VARA DA COMARCA DE CANUTAMA - [TRT4 — 00010862620125040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5345382/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9524 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - COLATINA / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 659 do STJ: Perdas e Danos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-659/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição - **Âncoras documentais:** danos, perdas - **SHA-256 do HTML autoral:** 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef - **SHA-256 do registro documental:** 5980aabf8d12995ecad770b017f75c7638b17eb0491dcb7878685bd41de767ef - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-659%2F)