# Registro público: TRE-RJ — 06000051520226190179

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495159/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495159.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d96e85f17aa63df3e0d052025a81b3d1cdb545c7e86324be9da735f3d74d23e2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-04
- **Último ato com data válida:** 2022-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-04-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Reversão de Desfiliação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-04T15:14:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-04T15:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-04T15:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-05T16:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-05T16:26:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2022-04-05T16:26:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12585](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12585)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001585420206150074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698338/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- [TRE-RJ — 06000363020236190040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2942157/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- [TRE-PB — 06001576920206150074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3680388/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- [TRE-CE — 06000449320246060117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948365/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-SP — 06000089320206260227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2230725/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-RN — 06000280420246200036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1483480/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 36 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000165720246220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/485166/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000113520246220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/264742/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778, 12585
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 28ª ZONA ELEITORAL