# Registro público: TJAL — 07043470620208020001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495305/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495305.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9534d29610191af1307a02b6875415676dffdc4814b044d052b43bd5f1bcade4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-11
- **Último ato com data válida:** 2020-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-19** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-09-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-21T15:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-21T15:36:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-02-11T11:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-09-18T19:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-18T11:13:40.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-09-04T21:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-04T20:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-09-02T08:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-01T20:23:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-01T20:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-09-01T19:17:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-01T19:08:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-01T17:48:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-17T20:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-17T18:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-07-15T12:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-16T12:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-14T09:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-03-14T08:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-03-05T10:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-03T20:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-03T19:13:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-03T19:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-03-03T17:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-03T16:15:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-11T11:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-21T15:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-21T15:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-09-21T15:41:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-21T22:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-16T21:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-16T21:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-16T21:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-16T21:55:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-16T22:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-16T22:01:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-19T17:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-21T09:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9534d29610191af1307a02b6875415676dffdc4814b044d052b43bd5f1bcade4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-03-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-03-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-09-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-09-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2020-10-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-10-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-10-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-10-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2020-10-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2020-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2020-10-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-07T23:17:29\.386000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200211115415
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-02\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9534d29610191af1307a02b6875415676dffdc4814b044d052b43bd5f1bcade4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07002849020188020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/499167/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema
- [TJRR — 08035205420218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5991903/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJDFT — 00455733620168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5989729/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJRR — 08036740420238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5988465/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJDFT — 00072049020188070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3437218/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- [TJRJ — 01902514020188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1719792/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- [TJDFT — 00027216220198070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1717849/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- [TJRJ — 01829617120188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1714595/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital / CAPITAL I J VIO DOM FAM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07043470620208020001 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Maceió - 10ª Vara Criminal da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9534d29610191af1307a02b6875415676dffdc4814b044d052b43bd5f1bcade4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 9534d29610191af1307a02b6875415676dffdc4814b044d052b43bd5f1bcade4
- **SHA-256 do comentário:** 7fe1f2a103856a616290c3d0eeefd0be19f4b721abb5e8b54862d6e981dc2fb4