# Registro público: TRE-PR — 00002316920166160080

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 1 Juiz Estadual
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495337/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aff066f4afd6197b1725851f923422d4bc625f25942e9244c251bd99e1101b27

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-03
- **Último ato com data válida:** 2016-12-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-12-11** — Remessa (TPU 123)
> **2016-11-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-10-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-28** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2016-10-28** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-28** — Provimento (TPU 237)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-03T15:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-10-03T15:49:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-10-03T15:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-10-19T18:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2016-10-19T18:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-21T13:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-10-22T14:04:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-25T17:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-10-26T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-10-28T13:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-28T20:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-10-28T21:42:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-12-11T15:57:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-04T17:19:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-28T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2016-10-28T20:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-01T18:46:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-11-01T18:46:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-03T23:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-04T17:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-19T18:28:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-21T13:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-22T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2016-10-22T14:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-25T19:03:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-26T14:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28T13:04:25.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-10-28T14:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28T20:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-28T20:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-29T15:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-29T15:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-11T15:56:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11620)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00002114920166160122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/727986/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-MA — 00004492520166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1523047/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / 61ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001955520166100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1501731/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / 60ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003239220166100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/808304/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / 22ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002184120166160122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554302/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-PR — 00002375420166160152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/203690/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-SC — 00001529820166240070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/666685/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / Relatoria Jurista 2
- [TRE-RS — 00001478020166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3824429/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 1 Juiz Estadual / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL