# Registro público: TRT3 — 00001612620105030042 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Uberaba - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953671/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953671.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f229e22cb37aece2f12d9d7e1f5f573e081c23332c45b8411c157c956afc3c8c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 48 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-29 - **Último ato com data válida:** 2018-07-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-07-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-07-23** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-04-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2016-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-12-11** — de Conciliação (TPU 12740) > **2015-12-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-11-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-04-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-04-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2013-04-05** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Honorários Advocatícios ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-07-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-08-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-02-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-12-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2016-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-08-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2010-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953671.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 10291](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10291) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f229e22cb37aece2f12d9d7e1f5f573e081c23332c45b8411c157c956afc3c8c.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-08-12 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2011-02-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2011-02-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2011-11-30 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2012-01-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2012-01-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2012-05-31 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2013-04-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-11-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2015-12-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-12-11 — de Conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-02-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-03-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-03-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-04-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2018-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2018-07-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/47` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-08-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-02-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-02-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:25:15\.418294816Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-29T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f229e22cb37aece2f12d9d7e1f5f573e081c23332c45b8411c157c956afc3c8c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001568820145030098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4919429/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 10655, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis - [TJMG — 00198620320148130042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2480871/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10291, 10655, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / Primeira Vice-Presidência - [TRF6 — 00251212820114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/910097/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10291, 10655 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / Gabinete 06 - [TRT3 — 00000724920115030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709666/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 10655, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / Vara do Trabalho de Patrocínio - [TRT3 — 00000657020135030150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2481621/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 10655, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí - [TRT24 — 00010633020125240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180470/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT24 — 00007966120125240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT24 — 00003529520135240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166319/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10291, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 60d9d568154b38e840ace07a1ec2754d1f75b0f63267921888c15242f26f3793 - **SHA-256 do registro documental:** f229e22cb37aece2f12d9d7e1f5f573e081c23332c45b8411c157c956afc3c8c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001612620105030042 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Insalubridade | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2018-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f229e22cb37aece2f12d9d7e1f5f573e081c23332c45b8411c157c956afc3c8c - **SHA-256 do comentário:** 4060c419f14eb61a73a8626660f5faa83337b1223eda2bd2c0be368e0e78b56b