# Registro público: TJPE — 00000295420218172980 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA - **Classe:** Interdição/Curatela - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953717/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953717.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0d654750adf1443788f3a48e8d1310ac51e18e9b31f5f059d94984fb6fc0da38 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-21 - **Último ato com data válida:** 2021-02-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-17** — Definitivo (TPU 246) > **2021-02-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-02-08** — Desistência (TPU 463) > **2021-01-21** — Petição (TPU 85) > **2021-01-21** — Conclusão (TPU 51) > **2021-01-21** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Guarda com genitor ou responsável no exterior ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-01-21T14:51:41.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-01-21T14:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-01-21T16:30:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-02-17T20:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-02-08T15:52:40.000Z — Desistência (TPU 463) - 2021-02-17T20:01:24.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10936](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10936) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0d654750adf1443788f3a48e8d1310ac51e18e9b31f5f059d94984fb6fc0da38.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Guarda com genitor ou responsável no exterior — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-01-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-02-08 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-02-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:35:58\.033800253Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 0d654750adf1443788f3a48e8d1310ac51e18e9b31f5f059d94984fb6fc0da38 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000303920218172980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104591/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 10936 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA - [TJPE — 00000292220178173230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4884412/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 10936 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Guarda de Infância e Juventude - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ - [TJBA — 80016408920188050248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076010/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10936 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 1ª VARA CÍVEL - [TJPE — 00000278420218172980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4716876/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 10936 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA - [TJAC — 00000154820178010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4376684/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10936 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro - [TJAC — 00004842620198010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4366924/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10936 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro - [TJAC — 00004702520178010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4189101/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10936 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Epitaciolândia - [TJBA — 80002322020198050154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2917212/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10936 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 1ª VARA CÍVEL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000295420218172980 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Guarda com genitor ou responsável no exterior”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 0d654750adf1443788f3a48e8d1310ac51e18e9b31f5f059d94984fb6fc0da38 - **SHA-256 do comentário:** 2ad3d5957a620fae975f8975d7f77b52f9be502c239754868e91de09c9a334fb