# Registro público: TRF5 — 00207027520224058000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Relatoria Turma Recursal - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-08-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953845/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953845.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 40e6a1af486726531265d0b0940fc9c22fb07be1a8fe8e35baa66ac122a56a44 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 29 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-08-03 - **Último ato com data válida:** 2024-05-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-05-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-05-29** — Remessa (TPU 123) > **2024-05-25** — Petição (TPU 85) > **2024-05-24** — Documento (TPU 581) > **2024-05-24** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-05-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-04-22** — Petição (TPU 85) > **2024-04-17** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) > **2024-04-17** — Mérito (TPU 12200) > **2024-04-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-03-25** — Para julgamento de mérito (TPU 12115) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Material | Prestação de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-08-03T20:57:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-08-04T13:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2023-11-16T19:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-16T19:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-12-06T16:35:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2023-12-06T16:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-12-06T16:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-12-11T23:34:25.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-02-09T00:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-02-09T00:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-02-27T00:06:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-02-27T00:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-03-25T14:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-25T14:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-17T21:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-17T21:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-04-22T23:19:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}]} - 2024-05-22T00:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-05-24T17:47:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-05-24T17:47:10.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-05-25T19:49:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}]} - 2024-05-29T00:56:50.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194}]} - 2023-08-03T20:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2023-11-16T17:47:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2023-12-06T14:05:30.000Z — Mérito (TPU 12200) - 2024-03-25T14:07:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115) - 2024-04-17T16:35:51.000Z — Mérito (TPU 12200) - 2024-04-17T21:53:30.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - 2024-05-29T00:56:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7780](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7780) - [Outros processos do assunto TPU 9596](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9596) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Prestação de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-08-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-11-16 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2023-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-02-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-03-25 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-04-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2024-04-22 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-05-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-05-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-05-25 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-05-29 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-05-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-11-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-03-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:43:04\.037000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230803205718 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 40e6a1af486726531265d0b0940fc9c22fb07be1a8fe8e35baa66ac122a56a44 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00384742420144013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838683/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 7780, 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Apelação / Remessa Necessária - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 14 - [TJAC — 06029521920198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834297/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJAM — 06738488220208040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5007530/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9596 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª TURMA RECURSAL - [TJAM — 00342484020258041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4962582/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9596 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª TURMA RECURSAL - [TJAM — 01332196020258041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4958244/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9596 - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª TURMA RECURSAL - [TJAC — 06036511520168010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5834087/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJAC — 06030296720158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833738/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJES — 00001870720208080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5832939/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA - IBIRACU ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano material: a perda patrimonial indenizável](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-material/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dano, material - **SHA-256 do HTML autoral:** 31628cfa68d0c0d935c63f60b642e23b59f4c83b57183913c82a4817cf3288c7 - **SHA-256 do registro documental:** 40e6a1af486726531265d0b0940fc9c22fb07be1a8fe8e35baa66ac122a56a44 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-material%2F) ### [REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2188453/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** prestacao, servicos - **SHA-256 do HTML autoral:** 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe - **SHA-256 do registro documental:** 40e6a1af486726531265d0b0940fc9c22fb07be1a8fe8e35baa66ac122a56a44 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2188453%2F)