# Registro público: TRT16 — 00160026520225160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495477/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495477.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 60de661c93094571f34b91e7017486be0f65208fa85ad2de3b5e6ec071bb2c37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13406](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13406)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT13 — 00001825320235130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3467536/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406, 13998, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT22 — 00002322920245220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2771036/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406, 13998, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT23 — 00000483120255230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2085448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13406, 13998, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT9 — 00000168920225090653](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1386636/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406, 13998, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS
- [TRT14 — 00000012020265140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/250092/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406, 13998, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- [TRT9 — 00000013520235090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171850/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406, 13998, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT20 — 00000169520245200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171186/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406, 13998, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT17 — 00001596520255170131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158280/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13406, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim