# Registro público: TRE-GO — 06000344520266090004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- **Classe:** Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-08-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4960013/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4960013.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e1b796f9757d863c4efe780fe12adac322ee8a446fc557aa913c1eaeaf1de6b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-08-25
- **Último ato com data válida:** 2026-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-09-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2026-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-09-08** — Petição (TPU 85)
> **2026-09-08** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-06** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-06** — Indeferimento (TPU 12455)
> **2026-09-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-09-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-08-25T14:51:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-08-25T17:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-08-25T17:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-06T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-06T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-06T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-08T12:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-08T12:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-09T00:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-11T10:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-08-25T14:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-06T17:55:05.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-06T17:55:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-08T16:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-09T00:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-11T10:05:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}
- 2026-09-11T10:05:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16044", "nome": "004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1e1b796f9757d863c4efe780fe12adac322ee8a446fc557aa913c1eaeaf1de6b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-08-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-08-25 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-09-06 — Indeferimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-09-06 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-09-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-09-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-09-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-09-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-09-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-09-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-09-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-15T17:52:32\.213000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260825145129
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1e1b796f9757d863c4efe780fe12adac322ee8a446fc557aa913c1eaeaf1de6b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000583220266090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869498/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-CE — 06001635720246060019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869421/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11655
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ
- [TRE-CE — 06001597120246060002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869066/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-GO — 06000553420266090032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865134/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 032ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/BELA VISTA DE GOIÁS
- [TRE-GO — 06000582820266090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5863248/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- [TRE-RJ — 06001042720266190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5868115/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ
- [TRE-PB — 06003733020246150061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5866043/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- [TRE-CE — 06001597420246060098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865930/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11655
  - Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000344520266090004 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 1e1b796f9757d863c4efe780fe12adac322ee8a446fc557aa913c1eaeaf1de6b
- **SHA-256 do comentário:** fbbee02cf78b1f256ed86f89fd32a79a9738094c42740691281cba9d57eeddc9