# Registro público: TRE-BA — 00000099520166050181 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 181a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-06-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496065/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496065.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4f1b4c2385b4e30a2746e612356aa752d5d2dc73d3bbe07125dc5ae2c4c60765 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-22 - **Último ato com data válida:** 2018-01-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-01-30** — Definitivo (TPU 246) > **2018-01-30** — Definitivo (TPU 246) > **2018-01-22** — Sem Resolução de Mérito (TPU 218) > **2018-01-22** — Sem Resolução de Mérito (TPU 218) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro | Pesquisa Eleitoral | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-22T13:38:13.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218) - 2018-01-22T13:38:13.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218) - 2018-01-30T14:18:18.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-01-30T14:18:18.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11648](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11648) - [Outros processos do assunto TPU 11650](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11650) - [Outros processos do assunto TPU 11648](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11648) - [Outros processos do assunto TPU 11650](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11650) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Pesquisa Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-22 — Sem Resolução de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-01-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:17:15\.300000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160608135345 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4f1b4c2385b4e30a2746e612356aa752d5d2dc73d3bbe07125dc5ae2c4c60765 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000099520166050084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/351652/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11648, 11650 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 84a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00002068720166050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/518180/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11648 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 201a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-RS — 00003158020166210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097595/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11648 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-BA — 00004875720166050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/192407/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11648 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-RS — 00003149520166210064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5056944/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11648 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00003024220166210077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5019321/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11648 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MT — 06003056820246110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5017163/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11648 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 04ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06003039820246110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4966021/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11648 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 181a. ZONA ELEITORAL/BA / 04ª Zona Eleitoral