# Registro público: TJAP — 00000355220218030005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- **Classe:** Demarcação / Divisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496309/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496309.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 390806b02598bca1d8772fe72d6284ffd8a42dfb1dc4eecbc88fb1dd142d31c5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-12
- **Último ato com data válida:** 2021-07-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-24** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-04-14** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-04-04** — Desistência (TPU 463)
> **2021-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-04** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propriedade | Posse

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-12T13:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-01-12T13:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-02-04T11:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-02-12T13:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-01-12T13:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-02-04T09:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-02-12T13:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-04-04T14:53:43.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-04-14T10:11:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-04-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-07-08T17:55:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}
- 2021-07-08T17:55:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10448](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10448)
- [Outros processos do assunto TPU 10444](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10444)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/390806b02598bca1d8772fe72d6284ffd8a42dfb1dc4eecbc88fb1dd142d31c5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propriedade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Posse — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-04 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-14 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-24 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-07-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-08 trata do assunto oficial «Propriedade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T18:21:53\.472000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210112133329
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 390806b02598bca1d8772fe72d6284ffd8a42dfb1dc4eecbc88fb1dd142d31c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00005627220198030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1746515/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10444, 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
  - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
- [TJAP — 00001219120198030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/513682/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444, 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
  - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Reintegração / Manutenção de Posse
- [TJMT — 00000112020088110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/529572/) — classe: Interdito Proibitório; referências coincidentes: 10444, 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Interdito Proibitório
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- [TJAP — 00000032320218030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477012/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10444, 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- [TJPR — 00000091119928160134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377836/) — classe: Demarcação / Divisão; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / PINHÃO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPB — 00001864720168150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1782388/) — classe: Demarcação / Divisão; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única de Alagoa Nova
- [TJMG — 04174947920158130701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6037815/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência
- [TJDFT — 00458426320028070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6036583/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10448
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000355220218030005 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Demarcação / Divisão” e “Propriedade | Posse”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/390806b02598bca1d8772fe72d6284ffd8a42dfb1dc4eecbc88fb1dd142d31c5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjap/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 390806b02598bca1d8772fe72d6284ffd8a42dfb1dc4eecbc88fb1dd142d31c5
- **SHA-256 do comentário:** 7c381e26ae1a91035ef208a9e61019460049a25f2084c694052ea175c993571f