# Registro público: TJSP — 06175815419928260100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18 CIVEL DE CENTRAL
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1992-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496520/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496520.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5c437dc6aa56d126a87a57bca0fd17b41b4af32c06acadacf9c2561cb74562db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 1992-05-06
- **Último ato com data válida:** 2020-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-29** — Publicação (TPU 92)
> **2019-05-28** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-05-24** — Petição (TPU 85)
> **2017-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-10-26** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-10-26** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-10-26** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Recuperação judicial e Falência

## Movimentações processuais (fonte)

- 1992-05-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 1995-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2000-04-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2000-08-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2002-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2002-08-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2004-11-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2004-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2004-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-06-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-24T16:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108}]}
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108}]}
- 2017-02-25T14:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-24T15:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-27T14:29:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-05-28T14:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-05-29T13:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-24T16:11:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29T15:56:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-24T16:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4993)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5c437dc6aa56d126a87a57bca0fd17b41b4af32c06acadacf9c2561cb74562db.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Recuperação judicial e Falência — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1992-05-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2002-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2004-11-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2004-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2004-11-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2004-12-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2004-12-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2006-06-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2006-06-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-05-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-10-26 — Mudança de Classe Processual; Inválido; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-02-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-05-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-05-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-05-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-05-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-09\-26T03:56:33\.612136081Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 1992\-05\-06T12:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1992\-05\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 5c437dc6aa56d126a87a57bca0fd17b41b4af32c06acadacf9c2561cb74562db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00034209319958260032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/498847/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4993
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 CIVEL DE CENTRAL / 01 CIVEL DE ARACATUBA
- [TJSP — 00007713220248260100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954648/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 4993
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 CIVEL DE CENTRAL / 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- [TJDFT — 00395377920068070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5858250/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4993
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 CIVEL DE CENTRAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- [TJSP — 00015446419968260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/498554/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4993
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 CIVEL DE CENTRAL / 01 CIVEL DE BARRETOS
- [TJDFT — 00398391120068070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5848582/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4993
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 CIVEL DE CENTRAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- [TJDFT — 00392306720028070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5839052/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4993
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 CIVEL DE CENTRAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- [TJRN — 00124091319998200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204194/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4993
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 CIVEL DE CENTRAL / 21ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00108138220118205106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106472/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 4993
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18 CIVEL DE CENTRAL / 6ª VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Recuperação judicial: o banco pode negativar a empresa?](https://wikijuridica.com.br/bancario/negativacao-divida-sujeita-recuperacao-judicial-empresa/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Com a redação dada pela Lei nº 14.112/2020, o art. 6º da Lei 11.101/2005 estabelece que a decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica suspensão do curso da prescrição das obrigações sujeitas ao regime da lei, suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor relativas a créditos sujeitos, e proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens do devedor.

**Atribuição:** Rafael Toledo · O que a lei suspende, e o que ela não suspende

- **Âncoras documentais:** judicial, recuperacao
- **SHA-256 do HTML autoral:** a05dc985d7dcde3dddc514c172ae312057c406168111323ea6bfafcd4e9b4f7b
- **SHA-256 do registro documental:** 5c437dc6aa56d126a87a57bca0fd17b41b4af32c06acadacf9c2561cb74562db
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fbancario%2Fnegativacao-divida-sujeita-recuperacao-judicial-empresa%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06175815419928260100 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Recuperação judicial e Falência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18 CIVEL DE CENTRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 5c437dc6aa56d126a87a57bca0fd17b41b4af32c06acadacf9c2561cb74562db
- **SHA-256 do comentário:** c52dbbeedbed92015560d4637084b047e2d30051fca15ca4a4db0abd47972b4c