# Registro público: TRT14 — 00002273520205140111

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4967443/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4967443.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 92055eaf27e9ddc905e07bf7b030e4d2143b4db11f180ebd1adb891a4da676a7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-23
- **Último ato com data válida:** 2020-08-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-07-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-24** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-07-24** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Condições da Ação | Avaliação / Reavaliação | Conexão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-23T15:52:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-07-23T17:25:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-07-24T06:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-07-24T08:18:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-07-24T08:18:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-07-24T08:18:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-07-24T08:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-07-24T08:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-07-24T08:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-07-25T00:04:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-07-25T00:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-08-05T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-08-05T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-08-05T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-08-05T10:23:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-07-24T08:18:22.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}
- 2020-08-06T13:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30384", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12963](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12963)
- [Outros processos do assunto TPU 13080](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13080)
- [Outros processos do assunto TPU 13109](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13109)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/92055eaf27e9ddc905e07bf7b030e4d2143b4db11f180ebd1adb891a4da676a7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Condições da Ação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Avaliação / Reavaliação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Conexão — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-24 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-24 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-07-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-08-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-05 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T22:42:42\.573000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200723155234
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 92055eaf27e9ddc905e07bf7b030e4d2143b4db11f180ebd1adb891a4da676a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00242361120175240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180981/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13080, 13109
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT14 — 00002859120225140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6121086/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12963, 13109
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT5 — 00000675920235050271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5369620/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12963, 13109
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- [TRT4 — 00006785020115040662](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3725891/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12963, 13109
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT13 — 00002970720235130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5420112/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 12963, 13080
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TJPR — 00166740920188160129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2774025/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13109
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRT14 — 00002874420155140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6145039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13109
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT14 — 00002550820215140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546241/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13109
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002273520205140111 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Condições da Ação | Avaliação / Reavaliação | Conexão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/92055eaf27e9ddc905e07bf7b030e4d2143b4db11f180ebd1adb891a4da676a7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt14/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 92055eaf27e9ddc905e07bf7b030e4d2143b4db11f180ebd1adb891a4da676a7
- **SHA-256 do comentário:** 88d5e82c94db2a532b2c4d08ce4940d30aed4f6c3fe70710baedb64e5040701f