# Registro público: TRE-MT — 00000330220166110038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Ação Penal Eleitoral
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496767/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496767.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 70525558304187e7441d211d4054fdc7200543295437175d0c53f8093acb2e31

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 47
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-09
- **Último ato com data válida:** 2021-04-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-28** — Publicação (TPU 92)
> **2020-09-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-09-22** — Prescrição (TPU 11878)
> **2020-09-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inscrição fraudulenta | Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-15T09:11:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-06-15T09:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-02-21T16:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-07-20T21:54:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2020-07-28T01:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-08-12T23:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-08-12T23:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-08-12T23:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-08-26T17:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-09-18T12:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-09-22T11:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T11:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-22T11:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-30T18:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-06-20T08:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-20T09:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-07T09:31:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-04-25T09:15:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-15T02:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-15T02:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-22T03:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-22T03:16:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-22T03:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-22T03:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-18T09:52:32.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2020-09-28T06:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-28T06:37:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-08T16:46:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-08T16:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-24T12:50:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-09T13:30:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-10T10:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-16T11:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16T12:03:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-16T12:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-05T11:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-21T16:31:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-18T12:12:49.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-07-20T21:55:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-20T23:23:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496767.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10747](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10747)
- [Outros processos do assunto TPU 11475](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11475)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/70525558304187e7441d211d4054fdc7200543295437175d0c53f8093acb2e31.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inscrição fraudulenta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-06-09 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-06-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-20 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-09-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-02-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-04-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-04-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Inscrição fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:26:42\.307246135Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-06\-15T09:11:13\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 70525558304187e7441d211d4054fdc7200543295437175d0c53f8093acb2e31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000089620206090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3796036/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10747, 11475
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
- [TRE-GO — 06000527920216090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5721545/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10747
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- [TRE-GO — 06000388420206090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132099/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10747
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MT — 00001035320156110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/494276/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10747
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000154420176110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/452380/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10747
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06000136120226110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1086336/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10747
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 34ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06000668020216150029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2266500/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10747
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 29 ª ZONA ELEITORAL - MONTEIRO/PB
- [TRE-RN — 06000556920206200054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174188/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 10747
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 54 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000330220166110038 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Inscrição fraudulenta | Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “38ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-mt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 70525558304187e7441d211d4054fdc7200543295437175d0c53f8093acb2e31
- **SHA-256 do comentário:** 4b8138c7d7bf74892dcbaded09f266b9b2d61ff2a5b40e254c0984a4607de9c9