# Registro público: TRE-RS — 00002982620166210070

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Apuração de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969836/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4969836.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5db874cdadd417a9683ca682482ebe9f07e96b08b603bde552636d8d6faf6b54

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-09
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-12-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-15** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2016-11-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-11** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-11** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-09** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apuração/Totalização de Votos | Eleições - 1° Turno | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-09T15:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27193", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-13T14:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27193", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T17:08:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27193", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-11T17:09:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27193", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-16T16:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27193", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-16T18:22:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27193", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T15:30:15.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27193", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-11-29T15:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27193", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-15T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27193", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-12-16T18:28:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27193", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T16:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27193", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11714)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Apuração/Totalização de Votos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-09 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-09 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-10-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-11-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-15 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-16 no assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002974120166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4986942/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11714, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001338220186210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689976/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11714, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004657520246080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994428/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002948620166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4980115/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11714, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000345620206090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975416/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-PB — 06002806720206150074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971339/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- [TRE-AM — 06004441720246040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4968278/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06008510320206270010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4967593/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11714
  - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO