# Registro público: TJMG — 00542409820168130596

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1900-01-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497071/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497071.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5963306c1f0570817803d5259d2ebf38a3333e046c02c59c82f91af053878c50

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-14
- **Último ato com data válida:** 2017-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-02-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-02-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-02-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-02-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-15** — Documento (TPU 581)
> **2017-02-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-12-19** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-12-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Aquisição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-14T15:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2016-10-17T12:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2016-12-13T16:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2016-12-19T16:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2017-02-09T15:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2017-02-15T11:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2016-11-16T11:46:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2017-02-17T08:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2016-10-20T13:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2016-11-10T12:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2016-12-06T12:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2016-12-19T16:55:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2017-02-16T12:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2017-02-22T12:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2017-02-22T16:35:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}
- 2017-02-22T16:35:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5718", "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10447](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10447)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5963306c1f0570817803d5259d2ebf38a3333e046c02c59c82f91af053878c50.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aquisição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-12-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-19 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-02-09 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-02-15 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-02-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-02-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-02-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-02-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-02-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-22 trata do assunto oficial «Aquisição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-12T15:23:16\.024000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19000101000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1900\-01\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5963306c1f0570817803d5259d2ebf38a3333e046c02c59c82f91af053878c50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 00542244720168130596](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/465067/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí
- [TJMG — 00565110420138130720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413471/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí / Terceira Vice-Presidência
- [TJRR — 08047306720268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305210/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 10447
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- [TJMG — 00526655520168130596](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/267628/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 10447
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMG
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí
- [TRF6 — 00002898319784013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301276/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10447
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí / Extinta (8ª - Belo Horizonte)
- [STJ — 00005646820218272700](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297186/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10447
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS)
- [TJAP — 00065573920238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296742/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10447
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJRR — 08046960520208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291111/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10447
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMG / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí / 1ª VARA CÍVEL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00542409820168130596 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Aquisição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Santa Rita do Sapucaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5963306c1f0570817803d5259d2ebf38a3333e046c02c59c82f91af053878c50.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmg/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5963306c1f0570817803d5259d2ebf38a3333e046c02c59c82f91af053878c50
- **SHA-256 do comentário:** bc0f5eb274ca7cbad1eda9bb9a947a22f0b74f136a3a0483d8e0772538059a1a