# Registro público: STJ — 00004184620218160109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970922/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970922.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 017bf0ef0228d9e6de52b911ae4e5d6f1e28bd119bab28232a246b7fa5768812

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-07-15
- **Último ato com data válida:** 2025-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-09-01** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-08-25** — Provimento (TPU 237)
> **2025-07-01** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-27** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2025-05-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-05-12** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2025-05-12** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-07T13:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2024-08-07T13:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-08-28T20:20:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2024-09-17T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2024-10-10T17:15:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-10T17:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-10T17:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-10-10T17:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-10-15T14:35:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-10-15T15:15:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-15T15:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-05-12T15:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-05-14T10:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-07-15T19:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-30T05:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-18T05:36:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-15T14:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-16T05:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-06T00:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-27T14:23:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-07-01T00:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-01T00:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-23T13:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-23T13:33:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-28T20:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-29T18:53:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-17T17:02:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-17T17:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-17T19:05:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-14T22:10:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-14T22:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-15T18:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-30T16:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-30T16:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-05T01:05:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-12T14:51:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-30T01:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-25T23:59:59.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-08-27T23:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-29T01:46:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/017bf0ef0228d9e6de52b911ae4e5d6f1e28bd119bab28232a246b7fa5768812.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Defeito, nulidade ou anulação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-07-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-08-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-28 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-09-17 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-10-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-10-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-10-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-10-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-05-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2025-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2025-09-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-09-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-08-28 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-23 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-23T13:59:52\.396530905Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240715000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 017bf0ef0228d9e6de52b911ae4e5d6f1e28bd119bab28232a246b7fa5768812

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00000455819898190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/853235/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4703
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- [TJMG — 02270914820128130479](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869763/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4703
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Terceira Vice-Presidência
- [TJCE — 00514716520218060070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869726/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4703
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS
- [STJ — 00003363720038050146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4198768/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4703
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA)
- [STJ — 00003364820188173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4198193/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4703
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS)
- [TJPI — 00002382820198180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869634/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4703
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / VARA ÚNICA DE AROAZES
- [TJES — 00001890520218080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869557/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4703
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 1ª VARA CÍVEL - COLATINA
- [TJCE — 00518140920218060055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869125/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4703
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004184620218160109 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Defeito, nulidade ou anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 017bf0ef0228d9e6de52b911ae4e5d6f1e28bd119bab28232a246b7fa5768812
- **SHA-256 do comentário:** c43afb63ee25ea27afc9b5ca93d38cad544b64db88dc4b1ca44677bfb274963a