# Registro público: TRE-AM — 00001322120166040020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497239/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497239.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c1f1184253f8c96d756067ce89fb7336f90dee2064ba3b56eecf712ec32d09e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-15** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-15** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-15** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-03** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-01** — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-08-25T01:25:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-08-29T17:13:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-03T18:32:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-08T19:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-15T14:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12695)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14355", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-01 — Acolhimento (Registro Indeferido) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-15 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00002067520166040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/255227/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT
- [TRE-PA — 00002481220166140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148500/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11615, 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 32ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002123420166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950101/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00002771620166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/510048/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-AM — 00001632320166040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/508712/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 026ª ZONA ELEITORAL - BARREIRINHA
- [TRE-PA — 00002054220166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950019/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001075520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476631/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00001318320166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL - BENJAMIN CONSTANT / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes