# Registro público: TRT2 — 00005089120135020071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 71ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974161/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974161.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab19fa6af980a0aa15bbf3cda1242fe7133bd292fee26a1e88ac73c5a52e13cd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 77
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-04
- **Último ato com data válida:** 2026-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-12** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-12** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-07** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2026-08-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-08-06** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-08-05** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-10-22T00:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-10-22T00:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-10-24T22:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-10-28T11:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-11-08T00:21:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-14T10:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-06-14T23:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-14T23:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-16T01:38:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-06-16T01:38:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-06-16T01:38:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-06-16T01:38:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-06-24T00:50:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2021-06-24T00:50:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-07-26T14:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-27T12:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-07-27T12:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-07-28T02:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-07-28T02:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-07-28T02:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-07-28T02:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-01T16:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-02T15:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-02T19:07:50.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-02T19:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-02T19:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-04T03:48:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-04T03:48:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-04T03:48:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-04T03:48:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-05T01:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-15T00:59:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2023-08-15T00:59:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-07-31T09:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-08-02T11:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-08-02T17:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-08-02T17:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-08-06T04:58:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-08-06T04:58:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29970", "nome": "71ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974161.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ab19fa6af980a0aa15bbf3cda1242fe7133bd292fee26a1e88ac73c5a52e13cd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-03-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2021-06-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2023-07-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-08-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-08-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-08-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2024-08-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2024-08-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2025-08-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2025-08-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2026-08-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2026-08-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2026-08-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2026-08-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/62`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-21 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-14 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-08-02 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T06:46:20\.410000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130304000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-03\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ab19fa6af980a0aa15bbf3cda1242fe7133bd292fee26a1e88ac73c5a52e13cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005089120135020071 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Justa Causa/Falta Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “71ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ab19fa6af980a0aa15bbf3cda1242fe7133bd292fee26a1e88ac73c5a52e13cd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ab19fa6af980a0aa15bbf3cda1242fe7133bd292fee26a1e88ac73c5a52e13cd
- **SHA-256 do comentário:** e97cb2c9a5449d9e5021940530869c9e9e1faf38c45b72bc5669b54b54bdb4fe
