# Registro público: TRE-TO — 00005748420166270007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497472/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497472.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** da7f5beca5b468c114556b9eb2d57dbde01379de1ac218b4309329072724cf02 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-07 - **Último ato com data válida:** 2020-06-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-06-30** — Desarquivamento (TPU 893) > **2020-06-30** — Retificação de movimento (TPU 11983) > **2016-12-08** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-07** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-09-07** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-30T12:51:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2016-09-07T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2016-09-07T14:18:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2016-12-08T17:06:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2020-06-30T12:50:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2020-06-30T12:52:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638) - [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-07 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-09-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-12-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-06-30 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-06-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-06T11:52:02\.843000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160818170737 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: da7f5beca5b468c114556b9eb2d57dbde01379de1ac218b4309329072724cf02 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-TO — 00004414220166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/496224/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - [TSE — 06008319320206090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5734064/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11617, 11638 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ2 - [TRE-MS — 06001942720246120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5771550/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS - [TRE-TO — 00005773920166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/484526/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - [TRE-TO — 00004803920166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/471710/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - [TRE-MT — 06004044420206110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5759984/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 15ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06004035920206110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5756616/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 15ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06003957920246110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754844/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617, 11638 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MT - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 03ª Zona Eleitoral