# Registro público: TRE-MS — 00000158220196120026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497652/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497652.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef4107793634eca5af5a756158a684cf45dc1559be8fd0a9f1fb5af9f7cf72ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-05-16
- **Último ato com data válida:** 2019-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-20** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-22** — Publicação (TPU 92)
> **2019-07-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-08** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-07-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-16T15:10:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-07-08T17:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-07T09:47:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-07T09:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-07T09:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-07T09:49:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-07T13:58:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-07-22T16:56:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-07-22T17:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-08-08T16:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-08-08T16:29:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-08-20T14:29:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-08-20T14:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-06-19T18:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-07-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-07-09T13:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-08-15T13:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}
- 2019-08-20T14:32:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14537", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-05-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-06-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-06-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-07-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-08 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-07-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-07-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-07-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-08-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-08-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-08-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-22 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-20 no assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00001616120126120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211719/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- [TRE-MS — 00001575220156120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211565/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-AL — 00013186720146020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497890/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-MS — 00003415320126120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948651/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-PR — 00024559420146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497864/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-AL — 00000305020156020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497745/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 0 Relatoria Jurista 1
- [TRE-PR — 00029135320106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497648/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-CE — 00000357520196060047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/497534/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA