# Registro público: TJSE — 00044064320108250034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-08-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/498036/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/498036.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bc17dadd4869a3d512a677462f9296be5dd927f35f96742f4beaf0ecaaeed78e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-08-17 - **Último ato com data válida:** 2016-02-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-02-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-11-17** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-17** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-16** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-11-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-09-17** — Recebimento (TPU 132) > **2015-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-09-04** — Cumprimento da Pena (TPU 1050) > **2015-09-02** — Recebimento (TPU 132) > **2015-09-02** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-17** — Documento (TPU 581) > **2015-08-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-02T07:22:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-30T09:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-29T08:50:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-12T09:24:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-23T09:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-16T10:48:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-15T12:10:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-14T13:45:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-28T08:36:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-13T12:56:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-01T12:44:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-01-27T09:34:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-17T08:55:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-17T08:52:26.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-16T11:56:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-11-06T17:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-09-17T08:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-08T13:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-09-04T08:56:23.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8433", "nome": "1ª Vara Criminal de Itabaiana"}} - 2015-09-02T10:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-02T08:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-17T09:24:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-08-17T09:01:05.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-01-30T09:49:28.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-01-29T09:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-01-29T08:26:55.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-11-14T09:46:59.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-11-13T09:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-10-30T09:37:39.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-10-25T11:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-25T10:15:20.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-10-23T11:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-10-23T08:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-10-22T08:16:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-17T11:58:21.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-10-16T11:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-16T11:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-10-15T12:11:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-20T08:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-03-20T09:09:35.000Z — Decisão (TPU 3) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/498036.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-08-17 — Suspensão Condicional do Processo — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2012-03-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2012-10-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2012-10-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-01-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2013-01-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2013-01-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-08-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-08-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-09-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-09-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-09-04 — Cumprimento da Pena — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-09-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-09-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-11-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-11-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:26:36\.869000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100817120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bc17dadd4869a3d512a677462f9296be5dd927f35f96742f4beaf0ecaaeed78e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00019531220158250063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166031/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ - [TJSE — 00012803520138250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/498580/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJPA — 00004045420158140036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755434/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ - [TJRR — 08026828220198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754961/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 3ª VARA CRIMINAL - [TJPR — 00000234220148160063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5754747/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO - [TJAP — 00047955120248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5753719/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá - [TJPE — 00000291220168170270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934026/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA - [TJSP — 00013434820108260271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4112039/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / CRIMINAL DE ITAPEVI