# Registro público: TJSE — 00016854620148250045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Cível e Criminal de Neópolis
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/498239/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/498239.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c1e991c6aeb43a367072d07cf8256187ddd57b90ca55f484796a3f7363d64e13

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 95
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-28
- **Último ato com data válida:** 2019-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-04** —  (TPU )
> **2019-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-13** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-26** —  (TPU )
> **2019-02-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-08-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-10-30** — Documento (TPU 581)
> **2017-10-30** — Documento (TPU 581)
> **2017-10-30** — Documento (TPU 581)
> **2017-10-16** — Documento (TPU 581)
> **2017-10-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-28T13:49:49.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-04-10T11:14:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2019-09-04T11:57:42.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-26T12:51:30.000Z —  (TPU None)
- 2017-09-29T12:52:53.000Z —  (TPU None)
- 2017-09-20T14:58:36.000Z —  (TPU None)
- 2017-09-20T02:13:23.000Z —  (TPU None)
- 2017-09-19T18:13:39.000Z —  (TPU None)
- 2017-06-02T10:21:08.000Z —  (TPU None)
- 2017-06-02T10:21:08.000Z —  (TPU None)
- 2016-09-26T09:50:32.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-19T08:49:47.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-03T11:24:56.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-04T12:37:25.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-29T08:31:03.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-09T11:31:59.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-11T10:51:12.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-04T14:49:36.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-30T11:01:43.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-28T16:22:47.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-28T16:09:33.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-28T14:06:37.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-27T16:50:33.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-23T15:43:08.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-23T14:56:56.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-16T15:57:12.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-16T15:55:05.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-16T11:59:18.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-16T09:22:08.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-16T09:04:23.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-14T13:36:08.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-13T15:30:54.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-13T15:30:40.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-13T15:30:25.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-13T11:35:09.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-13T10:13:54.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-11T13:44:56.000Z —  (TPU None)
- 2019-11-19T11:36:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-26T12:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-13T09:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 95 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/498239.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo Majorado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2015-01-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2015-02-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2015-04-10 — Decisão; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-04-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2015-04-28 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-05-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2016-11-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2017-09-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2017-09-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2017-10-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2017-10-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2017-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2018-08-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-02-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-05-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/92`
- Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/90`
- Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00010913820148250043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/494662/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / MARUIM
- [TJRN — 00116446120128200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160358/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00231395820148190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212705/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- [TJGO — 00200280820118090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159988/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJAP — 00032455520238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159616/) — classe: Pedido de Prisão Temporária; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Prisão Temporária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJES — 00001578820178080030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159431/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- [TJPE — 00000307520188170480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159220/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- [TJPE — 00000307120248173000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158883/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ