# Registro público: TJPB — 00006342720138150881

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de São Bento
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-05-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4983753/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4983753.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6b31b946abaf9a438f2bc7e5d6f4757568c2573d62a29af197be39351a447606

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 62
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-29
- **Último ato com data válida:** 2020-11-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-09-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-23** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-02-13** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-29** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-07-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Seguro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2018-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2018-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-11-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-03-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-05-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-09-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2014-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2014-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2013-07-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2013-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2013-06-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2013-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2013-05-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2019-06-11T13:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2019-06-11T13:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}
- 2019-07-02T03:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4983753.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6b31b946abaf9a438f2bc7e5d6f4757568c2573d62a29af197be39351a447606.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-05-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-05-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-11-01 — Documento; Outros documentos; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-11-01 — Documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-09-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2020-02-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2020-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2020-11-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2020-11-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/61`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-05 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-07T11:41:42\.815000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130529000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6b31b946abaf9a438f2bc7e5d6f4757568c2573d62a29af197be39351a447606

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00006471120168150561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4979728/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / Vara Única de Coremas
- [TJPB — 00009082120148150601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282619/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / Vara Única de Belém
- [TJES — 00002062120158080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312657/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 2ª VARA CÍVEL - VITORIA
- [TJPB — 00006320520168150541](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4967702/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / Vara Única de Pocinhos
- [TJAM — 00000379220258046200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303854/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / VARA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ
- [TJPI — 00002644020118180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282072/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJMA — 00002893420188100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266549/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- [TJES — 00001704720188080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426582/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006342720138150881 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única de São Bento”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6b31b946abaf9a438f2bc7e5d6f4757568c2573d62a29af197be39351a447606.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6b31b946abaf9a438f2bc7e5d6f4757568c2573d62a29af197be39351a447606
- **SHA-256 do comentário:** 3ee81d5d8695b0bdf09985aeaee13f7e757c8324e3d1e3b09ff567bfca65d824