# Registro público: TJES — 00001522920108080057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989137/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989137.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4a9aed318efcffb9983e66ef437e10ac26d20e54454e819dc2baf8c51c9acfe4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 238
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-17
- **Último ato com data válida:** 2022-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-16** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-10-16** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2020-10-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-25T17:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2010-03-17T15:53:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2010-05-14T12:24:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-01-19T15:32:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2015-02-23T16:24:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2010-07-22T16:51:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2010-12-20T14:14:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2010-09-22T18:38:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2011-03-25T17:35:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-04-03T17:02:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-06-18T14:24:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-12-12T12:56:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-03-14T13:40:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-09-24T10:26:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-04-12T08:10:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-08-14T15:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-11-20T09:06:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-04-04T16:17:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-03-14T13:40:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-09-24T10:26:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-08-14T15:06:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-11-20T09:06:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-09-25T10:05:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-04-19T17:30:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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- 2012-08-30T12:40:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2012-12-03T16:26:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2010-03-17T15:53:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2010-04-06T18:27:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2010-03-18T17:30:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2017-11-13T09:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-03-09T10:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-19T12:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-13T14:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-12-13T15:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-10T14:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2018-11-26T13:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-04T02:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-04T02:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2019-03-20T14:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}
- 2020-01-21T13:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11160", "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 238 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989137.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a9aed318efcffb9983e66ef437e10ac26d20e54454e819dc2baf8c51c9acfe4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 238 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/217`
- 2018-06-14 — de Instrução e Julgamento; designada — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2018-10-09 — de Instrução e Julgamento; cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2018-10-22 — de Instrução e Julgamento; designada — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2018-11-30 — de Instrução e Julgamento; redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2019-03-21 — de Instrução e Julgamento; redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2019-03-28 — de Instrução e Julgamento; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/129`
- 2019-05-14 — de Instrução e Julgamento; designada — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2019-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2019-10-30 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2019-11-21 — Petição; Alegações finais — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2020-01-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2020-10-16 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2020-11-20 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2020-11-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2020-11-30 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2022-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/187`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-06-14 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/126`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-10-09 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/127`
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-10-22 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/131`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T08:22:31\.532000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100317154027
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4a9aed318efcffb9983e66ef437e10ac26d20e54454e819dc2baf8c51c9acfe4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001253320148080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4302190/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJMG — 04219073620178130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6016100/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 31221823720148130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4308493/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / Primeira Vice-Presidência
- [TJES — 00001528720218080010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995461/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- [TJES — 00000171420148080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871956/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- [TJDFT — 00477781620088070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6013637/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJPA — 00004298320138140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6013548/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- [TJPE — 00000366120208172760](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6012548/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001522920108080057 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Esbulho / Turbação / Ameaça | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 238 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a9aed318efcffb9983e66ef437e10ac26d20e54454e819dc2baf8c51c9acfe4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4a9aed318efcffb9983e66ef437e10ac26d20e54454e819dc2baf8c51c9acfe4
- **SHA-256 do comentário:** 4c9ccc5951c1321bb0b27b1f6a44da308d8e8a0599727b85ec718e56fe6d7e4f