# Registro público: TRE-RS — 00000116020166210168

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 168 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/499994/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/499994.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d99c40b2ac63ccb8d2a2ff49e599f9dbf096afbaddd69e185b7bccffd845f48

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-07-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-07-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-07-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-06-30** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2016-06-27** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-06-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-22** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-10T10:57:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-06-17T14:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-17T14:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-27T14:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-27T14:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-12T13:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-05-12T13:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-06-07T14:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-07T14:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-06-14T11:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-06-20T14:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-20T14:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-20T14:12:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-06-27T14:38:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2016-07-11T13:34:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-12T09:28:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-06-15T16:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-22T15:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-06-30T16:59:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-04T09:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-14T16:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-07-14T16:50:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T15:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27291", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003219620166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112864/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000604620176100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112833/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004082320166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112549/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003205220166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112811/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003182520126210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112606/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004429520166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112489/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003127020166120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2921780/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- [TRE-PR — 00000849620186160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1461029/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa