# Registro público: TJAM — 05313675720248040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª TURMA RECURSAL
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-07-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5000367/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5000367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1640455e856dd35398cd95190ba59c49cf9c6f70530a36af3f835bbac963c734

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-07-28
- **Último ato com data válida:** 2025-07-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-07-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-29** — Distribuição (TPU 26)
> **2025-07-29** — Distribuição (TPU 26)
> **2025-07-28** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro Médico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-07-28T19:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88031", "nome": "4ª TURMA RECURSAL"}}
- 2025-07-29T09:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2025-07-29T09:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88031", "nome": "4ª TURMA RECURSAL"}}
- 2025-07-29T09:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "88031", "nome": "4ª TURMA RECURSAL"}}
- 2025-07-29T09:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10503](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10503)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Erro Médico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-07-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-07-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-07-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-07-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 00004801820258045400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4983420/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10503
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª TURMA RECURSAL
- [TJMA — 00002170320168100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127444/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10503
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª TURMA RECURSAL / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- [TRF5 — 05001136320224058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155134/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10503
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00490065020234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143604/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10503
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00212128820224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4957183/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10503
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª TURMA RECURSAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50607207220204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696649/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10503
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª TURMA RECURSAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TJPE — 00000294220198173330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996692/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10503
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- [TJPB — 00006378420088150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4959583/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10503
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª TURMA RECURSAL / Vara Única de Sumé