# Registro público: TRT7 — 00000115820245070037 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5004501/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5004501.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d391676c53103ba1164d0817a7aa680c10c2c6756cab64c7bc948f3dcb876248 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 15 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-03 - **Último ato com data válida:** 2024-02-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-07** — Definitivo (TPU 246) > **2024-02-07** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2024-02-07** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2024-02-07** — de Instrução (TPU 12749) > **2024-02-02** — Petição (TPU 85) > **2024-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-01-13** — Publicação (TPU 92) > **2024-01-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-01-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-01-11** — de Instrução (TPU 12749) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Contribuição Confederativa ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-03T21:25:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2024-01-10T08:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-01-11T14:28:33.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]} - 2024-01-11T21:22:36.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2024-01-11T21:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-01-11T21:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-01-13T01:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-01-13T01:22:33.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-01-30T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-01-30T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-02-02T13:49:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-02-07T10:35:47.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2024-02-07T10:35:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2024-02-07T10:35:47.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - 2024-02-07T11:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14116](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14116) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d391676c53103ba1164d0817a7aa680c10c2c6756cab64c7bc948f3dcb876248.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Confederativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-03 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-11 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-11 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-01-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-01-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-02-07 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-02-07 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-02-07 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2024-02-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T17:55:19\.552209007Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-03T21:25:30\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d391676c53103ba1164d0817a7aa680c10c2c6756cab64c7bc948f3dcb876248 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT7 — 00000124320245070037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5060161/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri - [TRT22 — 00005837620225220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310343/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 14116 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT2 — 00005582620105020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT7 — 00000126720245070029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5052387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Única Vara do Trabalho de Tianguá - [TRT7 — 00000107320245070037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4956270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri - [TRT16 — 00162651320215160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5016895/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Vara do Trabalho de Pedreiras - [TRT16 — 00162669520215160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5012012/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Vara do Trabalho de Pedreiras - [TRT16 — 00162634320215160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991187/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14116 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Vara do Trabalho de Pedreiras ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000115820245070037 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contribuição Confederativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d391676c53103ba1164d0817a7aa680c10c2c6756cab64c7bc948f3dcb876248 - **SHA-256 do comentário:** 31507bdbac662ea0dce3d1ee6722a6df6c0a203eb3562ed8108874a01d2cee8b