# Registro público: TRE-PI — 00000318220146180078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-12-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/500978/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/500978.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 05c9ecfd596a3e2195f1845d110e0fbd78c84a064e42bf82fcb6a1feaa80b4ff

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-01
- **Último ato com data válida:** 2021-01-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-07-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-11-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-17** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2015-11-17** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2015-11-17** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2014-12-01** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2014-12-01** — Documento (TPU 581)
> **2014-12-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-12-01T09:50:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2014-12-01T09:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2014-12-01T10:57:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2015-11-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2015-11-17T10:34:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2015-11-17T10:35:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2015-11-17T10:35:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2018-07-02T17:17:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2018-07-02T17:17:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2021-01-24T12:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}
- 2021-01-24T12:50:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14427", "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/05c9ecfd596a3e2195f1845d110e0fbd78c84a064e42bf82fcb6a1feaa80b4ff.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-12-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-12-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-12-01 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-11-17 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-11-17 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-11-17 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-11-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-07-02 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-07-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-01-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T17:59:09\.864000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141201095051
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 05c9ecfd596a3e2195f1845d110e0fbd78c84a064e42bf82fcb6a1feaa80b4ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00002615220166120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705483/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- [TRE-PI — 06004266320206180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312743/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PA — 00013548320166140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803803/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 72ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004644420166140073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803756/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002618220166140073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803743/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00013610920126050188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901976/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000262020156120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/901898/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-PR — 00017734220146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501413/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000318220146180078 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/05c9ecfd596a3e2195f1845d110e0fbd78c84a064e42bf82fcb6a1feaa80b4ff.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 05c9ecfd596a3e2195f1845d110e0fbd78c84a064e42bf82fcb6a1feaa80b4ff
- **SHA-256 do comentário:** d0a1a868d1c80da746e5c7c9dd05af8b246a5ed42d31e4af16b51ae641585571