# Registro público: TRE-RS — 00000033420176210173

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 173 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501009/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501009.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b3f0a2ec93533f0ab0301bb8fda8b884e1b602f01e507db3864143045b63673

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-07
- **Último ato com data válida:** 2021-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-03-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-31** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-02-16** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2017-02-16** — Publicação (TPU 92)
> **2017-02-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-02-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-07** — Distribuição (TPU 26)
> **2017-02-07** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - 1° Turno | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-07T12:57:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-07T12:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-16T15:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-16T17:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-31T16:56:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-07T12:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-02-16T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-03-31T16:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-13T17:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27296", "nome": "173 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 00002372920166060024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/495357/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
- [TRE-RN — 00002885720166200054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/499594/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE
- [TRE-RN — 00002110620166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/506635/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002176720166210138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4410302/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000431220166210121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2205316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000114920166210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/734982/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00001305720166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/251295/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000665320166100059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1470709/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 173 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL