# Registro público: TRT13 — 00002723920245130010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Guarabira
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-06-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5010856/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5010856.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7b1daa7a675dc7b34c1e17fd10bc25f9ab81fe4f986f04bc3061a43befedd26

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-06-04
- **Último ato com data válida:** 2024-07-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-10** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-10** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-07-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-06-04T11:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2024-06-04T13:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-06-05T08:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-06-06T14:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-06T14:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-17T08:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-06-18T16:15:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-06-20T11:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-20T11:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-08T15:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-07-09T11:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-09T11:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-07T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-07T01:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-07T01:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-07T01:22:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-15T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-15T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-21T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-21T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-21T01:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-21T01:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-05T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-05T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-08T15:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-10T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-10T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-10T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-12T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-12T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05T08:00:09.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
- 2024-06-06T14:27:25.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2024-06-20T11:39:44.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-06-20T11:39:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2024-06-20T11:39:44.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-07-09T11:07:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-12T11:40:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b7b1daa7a675dc7b34c1e17fd10bc25f9ab81fe4f986f04bc3061a43befedd26.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-06-04 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-06-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-06-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-06-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-06-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-06-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-07-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-07-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-07-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-07-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2024-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-07-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-07-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2024-07-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-08 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:23:50\.337816233Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-06\-04T11:30:28\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b7b1daa7a675dc7b34c1e17fd10bc25f9ab81fe4f986f04bc3061a43befedd26

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00002957020245130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417044/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TJMT — 00004476119958110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312648/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- [TRT12 — 00001209120245120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309436/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- [TRT13 — 00002963620205130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415916/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00002694120265130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5008536/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TJPB — 00006524920148152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5011995/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 7ª Vara Cível da Capital
- [TRT9 — 00000686920245090668](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5010153/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
- [TRT17 — 00001768820255170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513626/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9518
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Guarabira / 6ª Vara do Trabalho de Vitória

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002723920245130010 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guarabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b7b1daa7a675dc7b34c1e17fd10bc25f9ab81fe4f986f04bc3061a43befedd26.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b7b1daa7a675dc7b34c1e17fd10bc25f9ab81fe4f986f04bc3061a43befedd26
- **SHA-256 do comentário:** 854dce2ca794697fd702dbb999b119a346bfa69d69c73039e43a52ff1b4c9ae8