# Registro público: TRF3 — 00152807919874036100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501334/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501334.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 14c28a2560fb3bda22d5729253fbbc3198a6df428a33876dca5c49ba3082f76d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 39 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) - — Recebimento (TPU 132) - — Expedição de documento (TPU 60) - — Petição (TPU 85) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) - — Publicação (TPU 92) - — Recebimento (TPU 132) - — Conclusão (TPU 51) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Petição (TPU 85) - — Conclusão (TPU 51) - — Conclusão (TPU 51) - — Cálculo (TPU 16) - — Recebimento (TPU 132) - — Recebimento (TPU 132) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) - — Petição (TPU 85) - — Publicação (TPU 92) - — Conclusão (TPU 51) - — Petição (TPU 85) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Documento (TPU 581) - — Recebimento (TPU 132) - — Documento (TPU 581) - — Recebimento (TPU 132) - — Recebimento (TPU 132) - — Publicação (TPU 92) - — Conclusão (TPU 51) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Recebimento (TPU 132) - — Conclusão (TPU 51) - — Petição (TPU 85) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) - — Expedição de documento (TPU 60) - — Recebimento (TPU 132) - — Reativação (TPU 849) - — Ato ordinatório (TPU 11383) - — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9596](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9596) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF4 — 50080333320154047108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690384/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9596 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo - [TJDFT — 00246525320168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161460/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJRN — 00007324020068200130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216367/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9596 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / VARA ÚNICA - [TRF4 — 00005709020084047005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169196/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9596 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Cascavel - [TJAC — 00094680720198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160656/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJAC — 00093229720188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160077/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJAP — 00032452120248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159101/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE - [TJAC — 00095166320198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158948/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9596 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC