# Registro público: TRE-BA — 00000062420186050003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** PROCESSO ELEITORAL
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501468/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501468.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f29ce46499caf0147e9e3a8a381422c3651f63553c3f5d1c0c58db89f0174a3b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-12
- **Último ato com data válida:** 2018-03-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-12** — Homologação (TPU 378)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-12T14:46:32.000Z — Homologação (TPU 378)
- 2018-03-20T18:13:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11586)
- [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-12 — Homologação — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Alistamento Eleitoral» foi examinada no registro «Homologação» em 2018-03-12? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000097620186050003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679972/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11574, 11579, 11586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000169720186050058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711428/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11574, 11579, 11586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3a. ZONA ELEITORAL/BA / 58a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-SE — 06000792720206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149356/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579, 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-BA — 00000089120186050003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475283/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11574, 11579, 11586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: PROCESSO ELEITORAL
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PB — 06000363720246150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1635464/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579, 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3a. ZONA ELEITORAL/BA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- [TRE-MT — 00000685320196110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172380/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11574
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3a. ZONA ELEITORAL/BA / 06ª Zona Eleitoral
- [TRE-AL — 06006166920246020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076984/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3a. ZONA ELEITORAL/BA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-AL — 06004156520206020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4965731/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3a. ZONA ELEITORAL/BA / 0 Relatoria Jurista 1