# Registro público: TRF2 — 50113956720214025110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª Vara Federal de São João de Meriti
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501484/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501484.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f648d0ebb1eb5f79c53196b555612e1b9a8149b4d115fc213e9559aaa00aa913

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-30
- **Último ato com data válida:** 2021-11-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-04** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2021-10-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-09-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-30** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Gratificações da Lei 8.112/1990

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-30T19:04:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2021-11-04T12:32:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156}]}
- 2021-09-30T19:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-05T14:00:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)
- [Outros processos do assunto TPU 10289](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10289)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pensão por Morte (Art. 74/9) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Gratificações da Lei 8.112/1990 — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-09-30 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-11-04 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50113956720214025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/323314/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10289, 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª Vara Federal de São João de Meriti
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- [TRF2 — 00371276020174025051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106207/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10289
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Federal de São João de Meriti / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF5 — 00046576220074050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/307980/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10289
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Federal de São João de Meriti / Vice-Presidência
- [TRF2 — 50663235820224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/760421/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10289
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Federal de São João de Meriti / 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- [TRF4 — 00178292120054047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135294/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10289
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Federal de São João de Meriti / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 50102569120124047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032714/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10289
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Federal de São João de Meriti / 1ª Vara Federal de Londrina
- [TRF4 — 50112181120124047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4832232/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10289
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Federal de São João de Meriti / 1ª Vara Federal de Maringá
- [TJRN — 00069531920128200101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811710/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10289
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara Federal de São João de Meriti / 2ª VARA