# Registro público: TRE-RN — 00003534020166200058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501643/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 30c782f41eb0da0b9fb6ec1026a49cdafefaae906c3e10b09b088a46a60c9584

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2020-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T08:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T11:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T16:31:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T08:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T16:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T16:32:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-16T11:53:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-16T11:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-16T11:53:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002613820166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731420/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001267120166240015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501878/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Jurista 2
- [TRE-RS — 00002605320166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731335/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001041820166210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3379726/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002653920166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2703943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00000512620166120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1352018/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- [TRE-SC — 00001164120166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/676056/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001533320166060087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/502241/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA