# Registro público: TRE-BA — 00000147520166050195 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 195a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-06-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501674/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501674.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** aa1b56c356c13d6b026affae5e9e4737fc7f3ab62dfdd5a70d045f046291a98a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-30 - **Último ato com data válida:** 2018-04-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-04-30** — Definitivo (TPU 246) > **2018-04-30** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação Partidária | Filiação Partidária ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-30T10:27:27.000Z — Procedência (TPU 219) - 2018-04-30T10:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755) - [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-04-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-04-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:20:08\.550000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160602113352 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-06\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: aa1b56c356c13d6b026affae5e9e4737fc7f3ab62dfdd5a70d045f046291a98a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000068720176050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/546249/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11755 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 195a. ZONA ELEITORAL/BA / 155a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000358120166050185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535132/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11755 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / PROCESSO ELEITORAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 195a. ZONA ELEITORAL/BA / 185a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PA — 00000013420166140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157487/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11755 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 195a. ZONA ELEITORAL/BA / 31ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00000486820166050189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533206/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11755 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos - Órgão julgador (atual / relacionado): 195a. ZONA ELEITORAL/BA / 189a. ZONA ELEITORAL/BA - [TSE — 06004870620206250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147641/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11755 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 195a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ1 - [TRE-PA — 00000804320156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137393/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 195a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 - [TRE-PA — 00000172220156140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137029/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11755 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 195a. ZONA ELEITORAL/BA / 31ª ZONA ELEITORAL - [TSE — 06004888820206250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113839/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11755 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 195a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 2