# Registro público: TRE-PI — 00001823020166180029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501723/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501723.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1a500ade583709ecea2ce16f14bbb57cf349a206bd05115eecc84dadba776038

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-01
- **Último ato com data válida:** 2020-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-09** — Decisão (TPU 12529)
> **2020-03-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-09** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-03-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-21** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2017-01-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-12** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-01T10:23:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-03-09T11:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2016-11-01T10:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2016-12-12T14:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2017-01-25T10:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-02-11T11:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2016-11-01T10:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2016-11-01T10:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2016-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2018-05-21T10:30:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2019-03-28T13:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2019-04-02T12:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-03-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-03-09T11:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-03-09T11:16:37.000Z — Decisão (TPU 12529)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-03-09T11:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}
- 2020-12-14T08:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14442", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-11-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-01-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-05-21 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-03-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-04-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-09 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-12-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2020-03-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:11:10\.717000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161101102358
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1a500ade583709ecea2ce16f14bbb57cf349a206bd05115eecc84dadba776038

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000629820176180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/502600/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-RS — 00000424420176210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214214/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000174920176200010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/503202/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 10 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000701220166180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/251315/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-PI — 00000436720196180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/251303/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI
- [TRE-RN — 00000606920186200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/502091/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 00000731320196170102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501583/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000014720196200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501067/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI / 68 ª ZONA ELEITORAL