# Registro público: TJPE — 00000011820248175620

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 14 - FLORESTA
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501957/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501957.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 16dd6ba208dd97a2d566469bce6960eb152ff2502674784895388685cc58fe39

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-02
- **Último ato com data válida:** 2024-01-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-01-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-01-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-01-03** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-01-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-03** — de Custódia (TPU 12742)
> **2024-01-03** — de Custódia (TPU 12742)
> **2024-01-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-02T16:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-01-03T09:31:34.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]}
- 2024-01-03T11:12:23.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]}
- 2024-01-03T11:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-01-03T12:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-01-04T07:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-01-18T10:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-01-03T11:17:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-03T11:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-03T12:36:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10859](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10859)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-03 — de Custódia; designada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-03 — de Custódia; realizada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-01-03 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-01-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-01-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-01-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-01-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T02:36:49\.021141558Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 16dd6ba208dd97a2d566469bce6960eb152ff2502674784895388685cc58fe39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000235520258175260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4038669/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 14 - FLORESTA / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- [TJPE — 00000335420198172530](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5561846/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 14 - FLORESTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- [TJMS — 00002512820268120800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5537469/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 14 - FLORESTA / 2ª Vara
- [TJPE — 00000236320248175980](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4011690/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 14 - FLORESTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- [TJMS — 00002500920238120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512547/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 14 - FLORESTA / Vara Única
- [TJMS — 00002499720268120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5512523/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10859
  - Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 14 - FLORESTA / Vara do Juiz das Garantias
- [TJAM — 00000121220208045600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5552990/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 14 - FLORESTA / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
- [TJPI — 00002177920088180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5543521/) — classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude; referências coincidentes: 10859
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Execução de Alimentos Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 14 - FLORESTA / 2ª VARA DE ALTOS