# Registro público: TJTO — 00021355020178272721

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-06-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501969/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/501969.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e37614a255db719d1c7e4af610e6f9e770e819858f48beb4ca1c9d994741b5e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-06
- **Último ato com data válida:** 2017-09-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-09-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-09-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-09-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-09-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-09-11** — Publicação (TPU 92)
> **2017-09-05** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2017-09-05** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2017-09-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-09-04** — Prescrição (TPU 11878)
> **2017-08-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2017-08-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-08-31** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Poluição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-06T16:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-06-06T17:35:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-06-06T17:48:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-06-06T18:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-06-08T14:20:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-06-08T14:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-06-14T10:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-06-14T14:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-06-28T15:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-07-11T11:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-07-28T17:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-08-04T15:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-08-30T15:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-08-31T15:50:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-08-31T15:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-09-05T10:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-09-05T11:11:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-09-19T09:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-09-19T09:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-06-06T17:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-06-13T13:36:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-08-30T15:32:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-08-31T15:50:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-09-04T17:36:58.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-09-05T10:09:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-09-11T15:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-09-19T09:00:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}
- 2017-09-19T09:10:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Poluição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-06-06 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-06-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-06-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-14 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-06-14 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-06-28 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-07-11 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-07-28 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-08-04 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-30 — Documento; Carta precatória; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-31 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-08-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-09-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-09-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-09-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-09-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-19 no assunto oficial «Poluição»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJTO — 00021338020178272721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/172419/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJTO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí
- [TJRR — 08015053620238230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159519/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3621
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / VARA CRIMINAL
- [TJES — 00001036720128080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3739600/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- [TJTO — 50364238520128272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742447/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJTO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas
- [TJTO — 00051054720178272713](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/551626/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Tribunal: TJTO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins
- [TJRJ — 00390643920198190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225183/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00034978220098260462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/560749/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / 01 CRIMINAL DE POA
- [TJRS — 50089555020208210073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545694/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJTO / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí