# Registro público: TJRN — 08008196120258209000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-06-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/503177/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/503177.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b91c1dfecab0ee37bd08a29984cd0cac135127b19049b748d0b4229a7a13d9f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-06-23
- **Último ato com data válida:** 2025-08-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-08-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-08-12** — Documento (TPU 581)
> **2025-08-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-18** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-15** — Negação de Seguimento (TPU 236)
> **2025-06-24** — Incompetência (TPU 941)
> **2025-06-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-24** — Redistribuição (TPU 36)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-23T12:03:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-06-23T12:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-06-24T10:45:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"}}
- 2025-06-24T11:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"}}
- 2025-07-16T07:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"}}
- 2025-08-12T11:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"}}
- 2025-07-18T00:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"}}
- 2025-07-18T00:04:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"}}
- 2025-08-09T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"}}
- 2025-08-09T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"}}
- 2025-08-12T10:26:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"}}
- 2025-06-24T09:42:30.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2025-07-15T21:00:50.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"}}
- 2025-08-12T11:47:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "53361", "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b91c1dfecab0ee37bd08a29984cd0cac135127b19049b748d0b4229a7a13d9f6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-06-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-06-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-06-24 — Redistribuição; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-06-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-06-24 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-07-15 — Negação de Seguimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-07-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-07-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-08-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-08-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-08-12 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-08-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-08-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-12 trata do assunto oficial «Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-09\-08T23:27:57\.399000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-09\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250623120357
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b91c1dfecab0ee37bd08a29984cd0cac135127b19049b748d0b4229a7a13d9f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRN — 00310641820088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6066056/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12757
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRN — 00274267420088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951942/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12757
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRT10 — 00002265420265100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6149395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 12757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TJRN — 00202971820088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5704526/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12757
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / 10ª VARA CÍVEL
- [TRT14 — 00002848420255140141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6112056/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- [TJPR — 00000260519998160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6003102/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 12757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / CURITIBA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRT21 — 00003706620255210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965888/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / 12ª Vara do Trabalho de Natal
- [TJMG — 01799497820228130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795870/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 12757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA / Terceira Vice-Presidência


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Cabe agravo de instrumento, entre outras hipóteses, contra decisões sobre tutelas provisórias e sobre o mérito do processo, contra a rejeição da alegação de convenção de arbitragem ou do pedido de gratuidade da justiça, contra a exclusão de litisconsorte e a redistribuição do ônus da prova — além de todas as interlocutórias proferidas nas fases de liquidação e de cumprimento de sentença, no processo de execução e no inventário (art. 1.015, parágrafo único).

**Atribuição:** Rafael Toledo · O rol do art. 1.015 e sua leitura pelo STJ

- **Âncoras documentais:** agravo, instrumento
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9a24c78af34afc63c802845f3f9d6f6bd43be53f18f71f428e670df205016590
- **SHA-256 do registro documental:** b91c1dfecab0ee37bd08a29984cd0cac135127b19049b748d0b4229a7a13d9f6
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08008196120258209000 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b91c1dfecab0ee37bd08a29984cd0cac135127b19049b748d0b4229a7a13d9f6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrn/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b91c1dfecab0ee37bd08a29984cd0cac135127b19049b748d0b4229a7a13d9f6
- **SHA-256 do comentário:** 3aea7c77a6ca2215ee1c3a3d4278c760ab4e3070cd7ae298023dc28ffcae48b9