# Registro público: TRE-BA — 00000404320166050205

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 205a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/503196/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/503196.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 296c84013cfa74856c96de5ae39fd7bab248190109e368a42b5df254f763aa5c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-11-03
- **Último ato com data válida:** 2017-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-11-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-03** — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-03T11:58:31.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-11-29T12:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-11-03 — Sem Resolução de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-11-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000096920166050028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550146/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 28a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000358120166050185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/535132/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / PROCESSO ELEITORAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 185a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PA — 00000013420166140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157487/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 31ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000068720176050155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/546249/) — classe: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos; referências coincidentes: 11755
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 155a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TSE — 06004870620206250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147641/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ1
- [TRE-PA — 00000804320156140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137393/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-PA — 00000172220156140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137029/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / 31ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004888820206250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113839/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 205a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 2