# Registro público: TRT12 — 00000885920215120061 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-02-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032872/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032872.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ec9defadc940e668584b33f642be86a75ac1de3cebd826a283635e7f78287891 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-18 - **Último ato com data válida:** 2021-05-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-19** — Definitivo (TPU 246) > **2021-05-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-05-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-05-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-05-19** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2021-03-22** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2021-03-22** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2021-03-22** — de Conciliação (TPU 12740) > **2021-03-20** — Publicação (TPU 92) > **2021-03-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-03-20** — Publicação (TPU 92) > **2021-03-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Estético | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-02-18T17:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-02-18T18:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-02-22T08:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-19T12:38:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-19T12:40:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-19T13:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-19T15:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-19T15:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-19T19:18:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-20T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-20T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-20T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-20T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-22T11:32:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-22T11:32:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-02-19T11:13:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-19T15:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-03-22T11:32:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-05-19T18:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-05-19T18:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-05-19T18:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-05-19T18:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} - 2021-05-19T18:08:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19399", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-02-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-02-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-02-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-03-19 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-03-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-03-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-03-22 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-03-22 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-03-22 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-05-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Estético»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T12:58:19\.345000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210218170303 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ec9defadc940e668584b33f642be86a75ac1de3cebd826a283635e7f78287891 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000872620255060312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5041130/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14008, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / CARUARU - 02A VARA - [TRT12 — 00001027120195120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5618343/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS - [TRT24 — 00241715620265240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4018204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14008, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / 1ª Vara do Trabalho de Dourados - [TRT23 — 00000633620265230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2415754/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14008, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT9 — 00000087720205090655](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/803572/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14008, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - [TRT12 — 00000882020205120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5026267/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA - [TRT12 — 00000891320225120060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5025844/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14016 - Coincidência literal — Tribunal: TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES - [TRT2 — 00005935120155020057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5622457/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT12 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE / 57ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd - **SHA-256 do registro documental:** ec9defadc940e668584b33f642be86a75ac1de3cebd826a283635e7f78287891 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F) ### [Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-estetico/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-estetico%2F)