# Registro público: TRT4 — 00009946720105040381

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5041597/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5041597.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ba01e341186252b37c1a80f35b1284b00dcaf36ad2ec84e5a60e7006d7a72032

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-11-16
- **Último ato com data válida:** 2025-10-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-21** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2025-10-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-16** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-16** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-10-16** — Remessa (TPU 123)
> **2014-07-04** — Provisório (TPU 245)
> **2014-01-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-04-10** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2013-04-10** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2013-04-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-12-18** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Grupo Econômico | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Compensação de Jornada | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Restituição/Indenização de Despesas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2012-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2012-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2014-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-04-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-04-10T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2014-07-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2019-10-16T08:39:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2019-10-16T12:53:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2025-10-21T10:12:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2025-10-21T10:12:37.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13767)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13856](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13856)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ba01e341186252b37c1a80f35b1284b00dcaf36ad2ec84e5a60e7006d7a72032.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- indenização Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-11-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-12-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-12-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-04-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-04-10 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-08-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-07-04 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-10-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-16 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-10-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-10-21 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-10 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2013-04-10 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-10T15:18:26\.330000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121116000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-11\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ba01e341186252b37c1a80f35b1284b00dcaf36ad2ec84e5a60e7006d7a72032

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00006501720115040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3611819/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 13856, 13997, 14036
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT14 — 00000726420165140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1809895/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13856, 13992, 13997
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- [TRT14 — 00002292720235140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5036267/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 13997, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT4 — 00004464920145040301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707981/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 13992, 14036
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT4 — 00009945120145040341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046688/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 13992, 14036
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA
- [TRT2 — 00005136420125020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5058323/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13856, 13992, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00002473320125020372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2711309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 13992, 13997
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT2 — 00002479320125020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708003/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13767, 13992, 13997
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009946720105040381 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Compensação de Jornada | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Restituição/Indenização de Despesas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ba01e341186252b37c1a80f35b1284b00dcaf36ad2ec84e5a60e7006d7a72032.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ba01e341186252b37c1a80f35b1284b00dcaf36ad2ec84e5a60e7006d7a72032
- **SHA-256 do comentário:** 9f58b6dfaba50db6bf882ab40518019230140daf3be9df66cbaec63e3cf98a14