# Registro público: TRT4 — 00000314920105040352

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/504183/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/504183.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f97df8bd42257fac0d275733df1cd068311320c640b1b083433bd2e8ceefb0dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-14
- **Último ato com data válida:** 2025-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-01-29** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-18** — Provisório (TPU 245)
> **2019-09-18** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-09-18** — Remessa (TPU 123)
> **2012-12-17** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-01-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-12-01T00:00:00.000Z — em Execução (TPU 12746)
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- 2011-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2025-01-27T10:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-01-28T09:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2025-01-29T03:43:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-01-29T03:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-02-12T00:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2010-03-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2010-12-01T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2010-12-01T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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- 2011-06-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2012-12-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2019-09-18T09:14:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2019-09-18T10:59:43.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2025-01-27T10:18:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2025-01-28T09:54:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}
- 2025-02-12T14:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-01-14 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-02-17 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-03-29 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-11-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-12-01 — em Execução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2010-12-01 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2011-06-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2011-06-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-12-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-05-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-09-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-01-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-01-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-01-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-03-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2010-12-01 para o assunto oficial «Depósito/Diferenças»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- Que questão do assunto «Depósito/Diferenças» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2010-12-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001761120175230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159979/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13765, 13769, 13773
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT9 — 00000495720215090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686967/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13750, 13765, 13773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT2 — 00005308320135020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13765, 13769, 13773
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- [TRT2 — 00000437420105020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/503774/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13765, 13769, 13773
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT4 — 00010224920135040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161414/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13765, 13773
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00003429820125040601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13765, 13773
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
- [TRT4 — 00000325020115040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/503603/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13765, 13773
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT24 — 00242353520175240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160520/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13750, 13765, 13773
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul