# Registro público: TJPB — 00006557320108150051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5043627/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5043627.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b7e60808551a8abef97aec9449b29aa89fb396197d7f9a3ab429b5df9f966a62

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 184
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-08-31
- **Último ato com data válida:** 2026-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-10** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-25** — Acolhimento (TPU 14232)
> **2026-04-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-04-28** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-06** — Publicação (TPU 92)
> **2026-04-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-04-01** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-04-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-02-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-02-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2016-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2016-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2016-03-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2016-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2016-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2016-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2016-03-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2015-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2015-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 184 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5043627.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00001255920184013819](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149252/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- [TRF2 — 01077951720144025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151897/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TJMS — 00002300220118120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140060/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única
- [TRF6 — 00001153120174013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5053986/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
- [TJMT — 00003347520128110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5040918/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJPA — 00002087920118140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3682159/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA ÚNICA DE CURRALINHO
- [TJPI — 00000573720108180116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212704/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TJPI — 00000354320088180085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477477/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO