# Registro público: STJ — 00004244520178080035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-09-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046624/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046624.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d7287605e2a81a563ecab78cc4ffdbe3627d70b46e1d3f98046877696a927e9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-20
- **Último ato com data válida:** 2022-04-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-03** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2022-03-03** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-02** — Publicação (TPU 92)
> **2022-02-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-02-22** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2022-01-10** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2022-01-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-10** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto | Princípio da Insignificância

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-06T11:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-10-06T11:51:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-06T11:51:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-25T22:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2021-10-25T23:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-11-26T18:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-11-30T08:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-01-10T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2022-01-10T16:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-10T17:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-03-03T06:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-09-20T14:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25T22:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-26T16:30:11.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-11-29T05:35:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-22T16:06:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-25T15:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-02T05:31:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-20T09:54:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-20T09:54:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-25T22:50:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-26T16:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-26T19:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-30T08:16:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-01-10T16:45:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-25T16:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-25T18:53:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-03T03:33:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)
- [Outros processos do assunto TPU 10615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1d7287605e2a81a563ecab78cc4ffdbe3627d70b46e1d3f98046877696a927e9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Princípio da Insignificância — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-09-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-10-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-25 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-11-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-01-10 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-01-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-01-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-02-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-03-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-03-03 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-04-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-04-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-20 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T18:46:57\.329868723Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-20T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 1d7287605e2a81a563ecab78cc4ffdbe3627d70b46e1d3f98046877696a927e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005514220188260618](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6104521/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10615, 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- [STJ — 00005191920138020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5980461/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10615, 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- [TJMG — 22262118620218130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1229883/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 10615, 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00005174620168260583](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5894127/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10615, 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ)
- [TJMG — 21694509820228130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1187735/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 10615, 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Terceira Vice-Presidência
- [STM — 70011772320197000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2549375/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 10615
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Apelação Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- [STM — 70013816720197000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2527516/) — classe: Agravo Interno Criminal; referências coincidentes: 10615
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo Interno Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
- [STM — 70010940720197000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2525965/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 10615
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Apelação Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Sec Gab Min José Coêlho Ferreira


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Princípio da insignificância: quando pode ser aplicado?](https://wikijuridica.com.br/criminal/principio-da-insignificancia/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Furto privilegiado, previsto no art. 155, parágrafo segundo, é instituto diferente: ele pressupõe crime e oferece resposta penal mais branda sob requisitos legais, enquanto a insignificância afasta tipicidade material.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Pequeno valor e pequeno prejuízo não são conceitos idênticos

- **Âncoras documentais:** insignificancia, principio
- **SHA-256 do HTML autoral:** efa65533f0a29c762ea78be16b1be2a964636b61c32db125ab16420a9b1c8e95
- **SHA-256 do registro documental:** 1d7287605e2a81a563ecab78cc4ffdbe3627d70b46e1d3f98046877696a927e9
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fcriminal%2Fprincipio-da-insignificancia%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004244520178080035 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Furto | Princípio da Insignificância”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-04-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1d7287605e2a81a563ecab78cc4ffdbe3627d70b46e1d3f98046877696a927e9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1d7287605e2a81a563ecab78cc4ffdbe3627d70b46e1d3f98046877696a927e9
- **SHA-256 do comentário:** 317e566229d924b018444c42e35cb2eb042407bae0ce433f7549ea99f408f439