# Registro público: TRE-PI — 00000453720196180031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/505709/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/505709.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1b6ab1868ea080168024316efbbf6ca3f749e6d629b8fb0d7caf92313d0d4a86

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-21
- **Último ato com data válida:** 2020-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-19** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-27** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-11-26** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-06** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2019-11-06** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-30** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-10-30** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-30** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-21T18:38:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-26T15:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-10-21T18:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-10-30T16:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-10-30T16:38:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-10-30T16:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-06T08:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-26T15:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-12-05T11:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-12-17T18:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2020-02-19T14:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-06T08:54:24.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2019-11-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}
- 2020-02-19T14:12:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14444", "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-10-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-10-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-10-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-10-30 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-06 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-27 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-12-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:33:41\.026000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191021183840
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1b6ab1868ea080168024316efbbf6ca3f749e6d629b8fb0d7caf92313d0d4a86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00000196520186120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/764300/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- [TRE-RS — 00003642320166210032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347346/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000875220186200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/506097/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000224220186060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/504739/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-CE — 00000175120196060048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/503905/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS
- [TRE-PE — 00000749520196170102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/254171/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000270620156100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5346035/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000435720156100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5344634/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 031ª ZONA ELEITORAL DE PALMEIRAIS PI / 87ª ZONA ELEITORAL